Obrigações empresariais

Depois do último posto acerca das obrigações fiscais, comerciais, trabalhistas e contábeis necessárias aos profissionais liberais e autônomos, alguns clientes me questionaram quanto às obrigações que os demais tipos de pessoas jurídicas ou equiparadas estão sujeitos.

Dessa forma, a partir de hoje, o blog “Um Jovem Contador” inicia uma série explicitando quais são essas obrigações, de forma a desmistificar algumas delas para os contadores e também para auxiliar empresários na ciência dos seus deveres que são repassados aos escritórios contábeis.

Algumas obrigações se fazem necessárias para qualquer tipo de empresa:

Obrigações Legais

Estatuto ou Contrato Social

Publicações Obrigatórias nas Empresas Limitadas

Obrigações Contábeis

Contabilidade

Balanço

Livro Diário

Livro Razão

Declaração Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (para os sócios)

Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN)

DIRF

Imposto de Renda Retido na Fonte e Comprovante de Rendimentos e Retenção do IRF

Obrigações Fiscais

Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (DACON)

Obrigações Trabalhistas

Livro de Inspeção do Trabalho

Livro Registro de Empregados

Livro Registro de Inventário

Folha de Pagamento

GPS

GFIP

GRFC

CAGED

RAIS

Contribuição Sindical

Contribuição Confederativa

Contribuição Assistencial

Contribuição Associativa

Norma Regulamentadora 7 (Ministério do Trabalho)

Norma Regulamentadora 9 (Ministério do Trabalho)

Informes de Rendimentos das Pessoas Físicas

Informes de Rendimentos das Pessoas Jurídicas

Vale salientar que todas as obrigações acima listadas são obrigatórias para todas as empresas, seja ela tributada pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real ou enquadrada na categoria de pessoas jurídicas imunes, isentas ou dispensadas.

No próximo post, traremos algumas obrigações específicas e os tipos de empresas obrigadas a entregá-las.